A primeira suplente de deputada federal Carla Dickson (União Brasil) disse que pretende acionar o Ministério Público Estadual ...
Senador questiona julgamento do STF sobre proibição de símbolos religiosos em prédios públicos e critica ato contra a Bíblia ...
Pódio no Caribe O juiz-forano Felipe Lopardi, que representou o Brasil no Pan-Americano de Beach Tennis 2024, voltou de Aruba ...
O Supremo Tribunal Federal determinará se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos desrespeita a laicidade do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira, 15, o julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na próxima sexta-feira (15) o julgamento de um recurso que questiona a exibição ...
MPF pede que sejam retirados todos os símbolos religiosos presentes em locais de visibilidade e de atendimento ao público nas ...
O tema possui repercussão geral, o que significa que a decisão terá impacto em casos semelhantes em instâncias inferiores ...
O julgamento virtual inicia na sexta-feira (15), e a decisão valerá para símbolos religiosos em todos os órgãos públicos do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, em 15 de novembro, o julgamento de um recurso que solicita a retirada de símbolos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, na próxima sexta-feira (15), o julgamento de um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, como crucifixos e imagens, v ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento da ação que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos na próxima sexta-feira (15). Assista ao Jornal da Manhã completo: ...